Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.